Documento legal

Termos de Uso

Condições gerais de uso do site e dos serviços da Heron Arcade — Escola de Música

01. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site heronarcade.online, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize este site.

02. Descrição dos Serviços

Este site tem caráter institucional e apresenta os serviços prestados por Ana Cristina Parente Sampaio (CNPJ 41.668.017/0001-07), enquadrados no CNAE principal 8592-9/03 — Ensino de música, incluindo, mas não se limitando a:

As informações disponibilizadas no site têm finalidade informativa e não constituem, por si só, contrato de prestação de serviço, o qual será formalizado separadamente entre as partes quando aplicável.

03. Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de:

04. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — textos, identidade visual, materiais didáticos referenciados, layout e elementos gráficos — é de titularidade de Ana Cristina Parente Sampaio ou utilizado sob autorização, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual vigente. É vedada sua reprodução total ou parcial sem consentimento prévio e expresso.

05. Preços e Informações

Eventuais valores, condições de aulas, cursos ou serviços mencionados no site ou informados por e-mail têm caráter meramente informativo, podendo ser alterados sem aviso prévio, conforme disponibilidade de vagas, carga horária e demais condições comerciais vigentes à época da contratação.

06. Limitação de Responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações deste site atualizadas e precisas, mas não garantimos a ausência total de erros, omissões ou indisponibilidades temporárias. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, ressalvados os casos previstos em lei.

07. Links de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites, e não nos responsabilizamos por eles. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada site visitado.

08. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a qual integra estes Termos de Uso.

09. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta mesma página. O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas pelo e-mail oficial: